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19 de Junho de 2013

DECISÕES POLÊMICAS: CADEIRA ELÉTRICA

A decisão do Tribunal foi lavrada nos seguintes e fúnebres termos: "... É considerado e ordenado pelo Tribunal que você, Nicola Sacco, sofrerá o castigo da morte pela passagem de uma corrente de eletricidade por seu corpo dentro de uma semana que começa no domingo, o décimo dia de julho, do ano de nosso Senhor de mil novecentos e vinte e sete. Esta é a sentença da lei. [...] É considerado e ordenado pelo Tribunal que você, Bartolomeo Vanzetti. . . pela passagem de uma corrente de eletricidade por seu corpo dentro da semana que começa no domingo, o décimo dia de julho, no ano de nosso senhor, de mil novecentos e vinte e sete. Esta é a sentença da lei"(...)veja mais

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ACADÊMICO>ARTIGOS JURÍDICOS>DIREITO TRIBUTÁRI

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Professor Dr. Paulo de Barros Carvalho
Professor titular de Direito Tributário da PUC/SP e USP

[...]No campo das significações, o uso do signo “princípio” oferece farta variedade conotativa, de tal sorte que alcança todas as circunscrições de objetos, atuando nas quatro regiões ônticas. É uma palavra que freqüenta com intensidade o discurso filosófico, expressando o “início”, o “ponto de origem”, o “ponto de partida”, a “hipótese-limite” escolhida como proposta de trabalho. Exprime também as formas de síntese com que se movimentam as meditações filosóficas[...]veja mais

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CURIOSIDADES JURÍDICAS

VOCÊ SABIA QUE ATÉ 1983 HAVIA ADVOGADOS DO DIABO?
Antigamente, durante o processo de canonização pela Igreja Católica havia um Promotor da Fé (Latim Promotor Fidei), e um Advogado do Diabo (Latim advocatus diaboli), papéis desempenhados por advogados nomeados pela própria Igreja.[...]
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