ARTIGOS JURÍDICOS - Direito Penal
06 de Setembro de 2010
EM DESTAQUE
Abortos e uma possível mudança argumentativa: (Des)Criminalização?
Alberto Carvalho Amaral
bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pós-graduando em Ciências Penais, pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSUL). Pesquisador do Grupo Sociedade, Controle Penal e Sistema de Justiça, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília (UnB).
Criminologia e Alteridade: O Problema da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil *
José Carlos Moreira da Silva Filho
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC ; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e da Graduação emDireito da UNISINOS; Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Comentários aos aspectos controversos acerca do Movimento para discriminalização da maconha - “Marcha da Maconha”.
Diego Wallace da S. Nascimento
Bacharelando pela UNIPÊ/PB
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO
Emerson Vita
Advogado Criminalista na cidade de Goiânia/GO, pós graduando pela UNIDERP
A IMPRECISÃO TÉCNICA DA LEI Nº 7.492/86
Emerson Vita
Advogado Criminalista na cidade de Goiânia/GO, pós graduando pela UNIDERP
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Advogado em Santos-SP. Pós- graduado em Função Social do Direito pela UNISUL/LFG.Associado ao Instituto Brasileiro deCiências Criminais (IBCCRIM), ao Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e ao Instituto de Ciências Penais (ICP).Autor do Livro CRIMES CONTRA A VIDA, publicado pela Ed. MemóriaJurídica.
MENDICÂNCIA
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Advogado em Santos-SP. Pós- graduado em Função Social do Direito pela UNISUL/LFG. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ao Instituto de Ciências Penais (ICP).Autor do Livro CRIMES CONTRA A VIDA, publicado pela Ed. Memória Jurídica
COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12 .015/09
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Advogado em Santos-SP. Pós- graduado em Função Social do Direito pela UNISUL/LFG. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ao Instituto de Ciências Penais (ICP).Autor do Livro CRIMES CONTRA A VIDA, publicado pela Ed. Memória Jurídica
