TEMAS DE MONOGRAFIA - Direito do Consumidor
06 de Setembro de 2010
EM DESTAQUE
Título |
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A atuação do MP na tutela do consumidor |
A importância da relação de consumo como pressuposto de cidadania |
A publicidade no CDC |
A teoria da imprevisão aplicada ao CDC |
Alimentos transgênicos |
Banco de dados e cadastro dos consumidores |
Cláusulas abusivas no CDC |
Cobrança de dívidas no CDC |
Crimes contra o consumo |
Inversão do ônus da prova no CDC |
O comércio eletrônico no CDC |
O direito de arrependimento no CDC |
Relações de consumo e a inversão do ônus da prova |
Responsabilidade civil no CDC |
Responsabilidade penal no CDC |
Responsabilidade por vício do produto e do serviço |
Revisão contratual no CDC |
Suspensão de serviço essencial por inadimplência |
Trabalho escravo |
